Ristow & Cunha | Direito Criminal

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Nossa Equipe

Equipe

Profissionais altamente qualificados e comprometidos com suas causas.

Rogério Ristow

OAB/SC 13.196

Advogado Criminalista. Mestre em Ciências Jurídicas. Pós-graduado em Ciências Criminais. Professor Universitário das Disciplinas de Direito Penal, Direito Processual Penal e Direitos Humanos na UNIVALI e UNIFEBE. Presidente da Comissão de Direito Criminal da OAB/SC-Brusque (2019-2021). Membro da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de Santa Catarina (AACRIMESC), da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM) e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).

Daniel Faria Isfer de Lima

OAB/SC 50.858

Advogado Criminalista. Pós-Graduado em Direito Penal pela Damásio Educacional. Pós-Graduando em Advocacia Prática Criminal pela UNIVALI. Formado em Direito pela UNIVALI. Membro da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de Santa Catarina (AACRIMESC) e da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM). Membro da Comissão de Direito Criminal da OAB/SC-Brusque (2019-2023). Presidente da Comissão de Direito Criminal da OAB/SC – Subseção de Brusque (2023-2024).

Medidas Urgentes

Habeas Corpus

O Habeas Corpus é uma ação constitucional urgente para proteger a liberdade de locomoção contra prisões ilegais ou abusivas. Em nosso plantão criminal, atuamos imediatamente para encaminhar o pedido tribunal competente, garantindo a defesa rápida dos direitos fundamentais, evitando constrangimentos indevidos e promovendo a justiça célere.

Audiência de Custódia

A Audiência de Custódia é um procedimento obrigatório em até 24 horas após a prisão, onde o juiz avalia a necessidade de manutenção da detenção. Em nosso serviço de plantão, acompanhamos o preso e apresentamos argumentos para o relaxamento da prisão, fiança ou medidas cautelares alternativas. Essa etapa é crucial para evitar prisões desnecessárias, promovendo uma análise humanizada e técnica da situação.

Prisão em Flagrante

Na prisão em flagrante, quando alguém é detido no ato do crime ou logo após, nossa equipe oferece defesa especializada para analisar a legalidade da detenção. Atuamos na delegacia ou em instâncias judiciais para acompanhar e requerer o que for pertinente ao caso. Nosso foco é preservar os direitos do cliente desde o momento inicial, com assessoria 24 horas para orientação e representação.

Revogação de Prisão

A Revogação de Prisão visa anular ou substituir prisões preventivas, temporárias ou domiciliares quando surgem novas provas, mudam as circunstâncias ou há excesso de prazo. No plantão criminal, protocolamos pedidos urgentes com base em fundamentos jurídicos sólidos, buscando a liberdade provisória ou monitoramento eletrônico.

atuacao

Atuação

Sabendo do caráter de urgência que o Direito Criminal carrega com prisões em flagrante, cumprimentos de mandado de busca e apreensão e demais medidas que afrontam diretamente à liberdade das pessoas, mantemos um número de plantão 24 horas voltado exclusivamente para atender essas demandas.

Fase Pré-Processual

Inquéritos Policiais (Polícia Federal, Polícia Civil, GAECO, etc), Procedimentos Investigatórios Criminais (PIC) do Ministério Público, Sindicâncias, Processos Administrativos Disciplinares (PAD) e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI).